Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos e dez meses de
prisão, o ex-ministro José Dirceu tem como destino mais provável um
presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, Estado onde tem residência atualmente.
Dirceu deve cumprir o início de sua pena em regime fechado, como
determina a legislação brasileira para casos de condenação superior a
oito anos de prisão.
Segundo criminalistas, ele terá que passar ao menos um ano e nove meses na prisão antes de mudar de regime, passando para o semiaberto.
O ex-ministro pode ir para o Complexo Penitenciário de Tremembé (147 km
de São Paulo) ou para o Centro de Ressocialização de Limeira (151 km da
capital paulista).
Por abrigar condenados de crimes de grande repercussão, o complexo de
Tremembé é conhecido como "Presídio de Caras", referência à revista de
celebridades "Caras".
Para lá foram encaminhados presos como o jornalista Pimenta Neves,
condenado pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide, e Elize
Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido.
A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo --a quem cabe a
definição inicial, caso a execução penal ocorra no Estado-- não
informou oficialmente onde Dirceu poderá cumprir sua pena. A defesa de
Dirceu não comentou o assunto.
Segundo Thiago Bottino, da FGV Direito-Rio, o STF pode também determinar
que a execução fique a cargo de um juiz de Brasília, onde aconteceram
os crimes pelos quais Dirceu foi condenado.
Após a definição, Dirceu poderia ainda recorrer à Justiça para alterar o local de cumprimento da pena.
O ex-ministro foi condenado pelo STF por dois crimes: formação de
quadrilha, com pena de dois anos e onze meses de prisão, e corrupção
ativa, em que recebeu sete anos e onze meses de cadeia.
Com a condenação, Dirceu --que já estava inelegível desde a cassação de
seu mandato na Câmara dos Deputados em 2005-- deve permanecer nessa
situação até 2031, quando terá 85 anos, caso acórdão do STF seja
publicado já no início do ano que vem e a pena, que nessa condição iria
até 2023. não for reduzida durante seu cumprimento.
Isso porque a Lei da Ficha Limpa determina que os condenados por órgão
colegiado fiquem impedidos de se candidatar nas eleições que acontecerem
nos oito anos seguintes ao término da pena.
Já o ex-presidente do PT José Genoino, 66, deve ficar inelegível até
2027, quando terá 81 anos --isso se não houver redução da pena e se o
acórdão for publicado em 2012. Como a pena é de seis anos e onze meses,
ele poderá cumpri-la em regime semiaberto.
Fonte:180 graus
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